Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 PROCESSO :1001081-29.2021.8.26.0681 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : S.U.S.C. ADVOGADO : 273369/SP - Mônica Santiago Iezzi Tomiatti HERDEIRA : V.S.C. ADVOGADO : 273369/SP - Mônica Santiago Iezzi Tomiatti REQDO : H.S.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000839-87.2021.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1876 AUTORA DO FATO : CLAYTON DA CONCEIÇÃO SILVA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0001153-33.2021.8.26.0681 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Alves Ferreira VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 22/10/2021 PROCESSO : 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1789 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 0000012-42.2022.8.26.0681 (processo principal 1000682-34.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Consórcio - Danilo dos Santos Gomes - Ludivina Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1899 274946/SP) Processo 1001268-71.2020.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Caldana - Vistos. Considerando que há valores remanescente a ante a não localização dos executados, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1879 do pagamento de taxas pela prestação de serviço público. Em se tratando de regra concessiva de isenção, nos termos do Código Tributário Nacional, a interpretação de seus limites deve ser feita de forma literal (art. 111, inc. II), o que importa, no mais das vezes, uma interpretação restritiva do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1797 Guias de Recolhimento (fls. 137/138), fica defiro desde já, a expedição de certidão de não utilização dos valores recolhidos para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após sua expedição e disponibilização no E-SaJ, independente nova intimação, deverá o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1702 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 Processo 1000863-64.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wanilson Marcos Oliveira - Fullcorp Magazine de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3790 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia Regina da Silva - Adão Aparecido Castori - Vistos. Trata-se de ação de incidente de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de pagamento do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1443 de Processo Civil, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do Código de Processo Civil) e sem a incidência de honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Ciente a parte executada de que não serão recebidos embargos sem a prévia garantia do juízo (artigo 52, inc. IX, c.C. Art. 53,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1789 Processo 1000947-02.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rafael Lourençon - Comgás - Companhia de Gás São Paulo - Vistos. Defiro a habilitação. Anote-se. Juntada a contestação, dentro do prazo legal, abra-se vista para réplica, se o caso. Intime-se - ADV: EDU