Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2390 SP) Nº 0003421-66.2014.8.26.0144 - Processo Físico - Recurso Inominado - Conchal - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ANTONIO APARECIDO SIMOSO - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – OBRIGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2167 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como CARTA PRECATÓRIA. 7. A parte deverá, obrigatoriamente, distribuir a carta precatória digital através de peticionamento eletrônico, tanto nos processos com ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1768 prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento da taxa respectiva. Com a aludida comprovação, proceda a Serventia a inclusão de restrição de circulação do veículo através do referido sistema. Contudo, no mesmo prazo, deverá a instituição financeira autora requerer o que de direito, a fim de indicar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1951 de fila “saneamento ou sentença”. Intime-se. - ADV: ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP) Processo 1000370-72.2016.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.B.R.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2179 sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 03 de março de 2020. - ADV: WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP), KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP) Processo 1000771-03.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2161 matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2142 dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, tornem conclusos para recebimento da inicial e determinação de citações ou indeferimento da inicial e extinção do processo, depende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1853 antecedente dentro deste processo, de rito comum, que já conta com pedido de tutela de urgência de caráter incidental. Int. Mongaguá, 27 de maio de 2020. - ADV: RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP) Processo 1000975-76.2020.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Karollayne Rocha de Novaes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2101 fica suspensa a exigibilidade. Ao trânsito em julgado, aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, nos termos do artigo 1.286, parágrafo 6.º, das NSCGJ. Ciência ao Ministério Público (automática). P. I. C. - ADV: HELLEN ALMEIDA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2626 - ADV: GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP), VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP) Processo 1000921-81.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.L.L. - R.L. - Vistos. Em atenção ao pedido de fls. 192/195, que busca converter o rito da prisão para o rito da penhora, anoto, a