Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 2028 SEGURANÇA – PRETENSÃO DE OBTER PROVIMENTO PARA QUE O RECURSO, INTERPOSTO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FOSSE ANALISADO PELA AUTORIDADE COATORA – PRESTAÇÃO CONCRETIZADA – PERDA DO OBJETO DO MANDAMUS – APELO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 642 S/A - ROSICLEIDE FURTADO OLIVEIRA - Vistos.INTIME(M)-SE a parte autora para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do novo Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 812 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2017 Processo 0004318-85.2016.8.26.0286 (processo principal 0011278-67.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edwilson Morais da Nóbrega - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos.T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 765 feito exclusivamente pela ré, incumbido a esta, portanto, arcar com os honorários periciais.A esse respeito, cumpre transcrever o caput dos seguintes artigos do Código de Processo Civil:”Art. 19. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 389 mandado nº 286.2014/006904-1 dirigi-me ao endereço declinado, onde citei Diego Bruni de Souza do inteiro teor do r. Mandado, o qual exarou sua assinatura e aceitou copia. O referido é verdade e dou fé. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 548 concedido. Requer o recálculo e pagamento das diferenças devidas. Pugna pela antecipação dos efeitos da tutela para imediata implantação do benefício. A inicial foi instruída com os documentos de pgs. 32/49.”No restante, permanece a sentença tal como lançada.P. Retifique-se o registro de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 482 para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Fica desde já deferida a citação da parte executada em qualquer outro en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 528 RELAÇÃO Nº 0602/2016 Processo 0002960-85.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003199-98.2014.8.26.0629 - 1ª Vara) Flexconfort Ind. e Com. de Móveis e Colchões Ltda - King Comércio de Colchões de Tietê Ltda. - em virtude da folha de rosto estar em desacordo com o corpo da carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 568 34, 07.126.768/0001-55). Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 4004193-54.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ISABEL MARIA DE ARRUDA CAMARGO - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 446 aos seus usuários (Lei 8.080/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”). Ressalto, ainda, que inexiste violação ao princípio da independência dos Poderes, pois o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde, não pode ser considerado como mera norma programática, que dependa de pre