Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1340 (OAB 373381/SP) Processo 1001091-21.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Diego Fabiano Zacharias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão da serventia, no sentido de que não foi possível consultar o recurso no site do E. Tribunal, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 945 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000789-27.2020.8.26.0116; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1451 2140520-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001091-21.2019.8.26.0333; Adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1870 dias, querendo, poderão impugnar a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), somente em seus aspectos formais, como incorreção na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2904 encaminhá-lo à empresa e instrui-lo com as cópias necessárias, bem como comprovar nos autos seu encaminhamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1001027-11.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1870 dias, querendo, poderão impugnar a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), somente em seus aspectos formais, como incorreção na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1812 casos especialíssimos, onde se faça necessária a antecipação provisória”. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1812 casos especialíssimos, onde se faça necessária a antecipação provisória”. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1676 realizado dentro do prazo constitucionalmente delineado, somente incidirá correção monetária pelo IPCA-E ou pelo índice que venha a substituí-lo na Lei de Diretrizes Orçamentária vigente à época do pagamento. Condeno a Autarquia a reembolsar custas e despesas processuais eventualmente incorridas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1603 negativa de tributo municipal, certidão de inexistência de testamento (www.cnb.sp.org.br), e cálculo do ITCMD. - ADV: CLAUDIO DE SOUZA MATTA (OAB 45593/SP) Processo 1000744-51.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio da Silva Banco Ficsa S/A - Defiro o pedido de