Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2004 pedido inicial. Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos artigo 487, I, do NCPC, ficando a autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, inciso III, do NCPC, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1881 Processo 1000430-53.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Batista de Castro - Manifestem-se às partes acerca do Laudo Pericial de fl. 130/137. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP) Processo 1000444-08.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1935 que a parte autora comprove o protocolo de requerimento administrativo, sob pena de extinção. Após o prazo da suspensão, manifeste-se a parte autora. Na inércia, subentender-se-á que houve implantação do benefício ou a desistência do pedido, com a consequente extinção do feito. Intime-se - ADV: KATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1935 que a parte autora comprove o protocolo de requerimento administrativo, sob pena de extinção. Após o prazo da suspensão, manifeste-se a parte autora. Na inércia, subentender-se-á que houve implantação do benefício ou a desistência do pedido, com a consequente extinção do feito. Intime-se - ADV: KATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1925 administrativo);DCB: prazo indeterminado;A RMI do benefício: salário mínimo.Atrasados: juros e correção conforme manual de cálculos da Justiça Federal.Processo extinto com resolução do mérito (CPC, art. 487, inciso I).Condeno o INSS a reembolsar o autor das eventuais custas e despesas processuais ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1656 serventia se todos os herdeiros estão devidamente representados, com procuração nos autos, e se houve integral cumprimento à decisão de fls. 41/42. Fls. 51/52: Para análise do pedido de justiça gratuita, necessária a juntada da certidão de valor venal do imóvel inventariado. Int. - ADV: JOSE ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1394 Processo 1001100-23.2019.8.26.0352 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Matiele Cristina da Silva Teixeira - Pascoal Demarque - Vistos. Manifeste-se a autora acerca do parecer emitido pelo Ministério Público às fl. 44. Int. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1923 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2019 Processo 0001240-11.2018.8.26.0352 (processo principal 1001769-47.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2053 de ilegitimidade ativa da CEMIG, uma vez que se trata de sucessão empresarial. Rechaço igualmente a preliminar de falta de interesse de agir, pois não subsiste dúvida de que a autora exerce a posse das terras ao longo do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, sendo certo que a ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1792 Rutiene Mira Araki - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do ato ordinatório da serventia publicado no diário da justiça eletrônico às fl. 117, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000617-61.2017.8.26.0352 -