Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1926 Processo 1000924-69.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edenilda Tavares *PARTES FICAREM CIENTES DA JUNTADA DO LAUDO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 398882/SP) Processo 1000955-89.2018.8.26.0355 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1798 Processo 1001089-19.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Benedito Trigo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1922 deverão ser pagas a partir da data do indeferimento administrativo, Incidirá correção monetária sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências. Os juros de mora devem ser contados a partir da citação para as parcelas àquela altura vencidas, e desde o momento dos respectivos venciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2490 CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000886-57.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Domingas dos Reis Stoque - Vistos. Fls. 43 - Indefiro, uma vez que cabe a parte providenciar referidos documentos, para o que lhe conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2013 a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3607 Processo 1000972-28.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza Gonçalves da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Em havendo inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1921 Brandão Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Fls. 271 - Expeçam-se os alvarás judiciais na proporção informada pela Autora. Intime-se. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000337-13.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2084 explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1953 Processo 1001089-19.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Benedito Trigo - Vistos. Ante a certidão de distribuição às fls. 35, verifico que não há identidades de ações propostas nessa Comarca em nome do Autor. Recebo a petição inicial. Defiro ao Autor os benefícios da