Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3669 Processo 1000975-29.2022.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.M. - Intimada a parte requerente/exequente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Mandado Negativo de fls. 33/35. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP) Processo 1001092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3461 Processo 1001065-13.2017.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Família - M.V.B.J. - M.V.B. - Fls. 158 e 160: diga o exequente em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP), MALLONE MORAES BARROS (OAB 18803/MS) Processo 1001092-25.2019.8.26.0456 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2737 legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado da Súmula 490, do STJ, razão pela qual esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que nos termos do art. 85, § 2º, do Novo Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3722 Processo 1000413-93.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria do Carmo Braz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 31 de março de 2020, às 15h30min. Intimem-se as partes para comparecimento. Dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3110 Processo 1001038-59.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinei Jaques de Almeida - Razões e contrarrazões apresentadas. Assim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal competente, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3484 Processo 1000948-51.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Nizete Oliveira Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Tutela Provisória. O Novo Código de Processo Civil trouxe, em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5298 enviada para o e-mail: [email protected] ou via Whatsapp (18) 99731-3441 (mencionar na mensagem o nº do processo), ficando cientes que o não pagamento poderá ensejar cobrança judicial dos valores Por fim, ficam as partes advertidas que é de responsabilidade de cada uma, bem como do conciliador zelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4470 nos incisos do art. 774, CPC. Assim, INDEFIRO o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. IIISucessão Processual Consoante já deliberado às fls. 426, não comprovação documental segura para comprovar que o objeto deste feito tenha sido cedido a Atios S.A, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4139 para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4139 para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mand