Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2876 DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP) Processo 1001969-83.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - José Nivaldo dos Santos - Manifeste-se o INSS acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial às fl. 391/408. - ADV: ANDERSON ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2168 Processo 1024038-15.2021.8.26.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rafaela Carla Justino - Vistos. Fl.48: Defiro a pretensão ministerial, intime-se a autora para prestar esclarecimento, conforme requerido, no prazo de dez (10) dias. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1505 Pereira - - Vanuza Fernandes da Silva - No caso em tela, verifica-se que a autora é a única beneficiária, razão pela qual fora deferido o pedido de expedição do alvará em seu favor. Noutra senda, desnecessária a prestação de contas, tendo em vista que a quantia cabente à herdeira é de pequena monta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1905 Processo 1001092-75.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - P.J.F. - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs parteso prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1494 conquanto proprietária do bem de raiz, não detém a posse do sobredito imóvel, por lá se encontrar a pessoa do requerido. Dessa forma, diante da documentação apresentada com a inicial e da prova oral colhida em audiência de justificação, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2103 VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1000596-17.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Dinamelia de Oliveira Valentim - Secretaria de Estado da Saude e outros - Vistos. Antes de apreciar a tutela de urgência requerida, ouçam-se os impetrados em 72 (setenta e duas) horas. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2740 do parecer ministerial, cite-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/ SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1001069-37.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Flora - Clube de Pesca Rio Sapucaí - Vistos. Fl.730: Defiro a pretensão ministerial, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1926 - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verificada a inexistência de pendências e custas a serem recolhidas, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 1000881-15.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2452 Fl.154/155: Cadastre-se o novo patrono do autor junto ao sistema SAJ. Anote-se. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001044-24.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000827-78.2018.8.26.0352) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1952 data, não obstante os esforços desse magistrado e da excelente equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez; c) O elevado número de ações penais e cíveis de alta complexidade, que consumiram muitas horas de trabalho do juiz e dos abnegados servidores; Devolvo os autos em cartório sem senten