TJSP 19/05/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1505
Pereira - - Vanuza Fernandes da Silva - No caso em tela, verifica-se que a autora é a única beneficiária, razão pela qual fora
deferido o pedido de expedição do alvará em seu favor. Noutra senda, desnecessária a prestação de contas, tendo em vista
que a quantia cabente à herdeira é de pequena monta que, claramente, fora absorvida pelos gastos na sua manutenção da
menor. Em razão disso, arquivem-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: ÍTALO MAGALHÃES SOUZA (OAB 391602/SP), JOÃO AYRES
TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP)
Processo 1000651-94.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.A.Q.M. - U.N.P.I.
- Vistos. Fl.270/289: Ciência às partes. No mais, Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para
oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do
art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB 130885/
RJ)
Processo 1000692-61.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cléa Antunes Moyses Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento
de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do
CPC. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1000860-63.2021.8.26.0352 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maurício de Souza Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias
para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos
do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO
(OAB 164690/SP)
Processo 1001092-75.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - P.J.F. - Vistos. Declaro
encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada
a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: JANAÍNA MARTINS DO
CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP), ADRIELI DE MELO GOMES COSTA (OAB 432007/SP)
Processo 1001520-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Júlio Cezar
Santana - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às
partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001521-13.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos de
Oliveira da Silva - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais
escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV:
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001561-92.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Silvia Lucia Borges
Soares - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas,
estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: FABIANO
FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 1001815-02.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Neusa
Mendonça Silva - Espólio de Aloisio Cristino da Silva e outro - O feito já foi saneado. Defiro as provas requeridas às fls. 476/477
e às fls. 517/518. Oficie-se conforme requerido pelas partes, consignando-se o prazo de 05 dias para o envio da documentação
requisitada. Sem prejuízo, concedo à parte requerida o prazo de 05 dias para que esclareça a finalidade do ofício a ser expedido
ao tabelião responsável pela lavratura da escritura que se pretende anular, sob pena de preclusão. Considerando que a parte
autora litiga sob o pálio da justiça gratuita, a realização da perícia para fins de aferição da higidez mental da falecida, através
da documentação a ser disponibilizada nos autos, ficará a cargo do IMESC. Ofertem as partes os quesitos no prazo de 05
dias, ficando facultada a indicação de assistentes técnicos. Com a juntada dos documentos a serem requisitados, oficie-se ao
IMESC para a realização da perícia em referência. Laudo em 30 dias. Int. Miguelópolis, 18 de maio de 2022. - ADV: MILENA DE
CARVALHO SILVA (OAB 185625/MG), MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB 98141/MG), FERNANDO CORREA DA
SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001911-80.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Candido do Nascimento Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para
oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO
GUEDES (OAB 247024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2022
Processo 0000019-72.1990.8.26.0352 (352.01.1990.000019) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina a partir da
CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Antonio Rodrigues de Lima - Vistos. Fl.347: Ante a concordância da Autarquia fl. 360, expeça-se
ofício requisitório, via sistema precweb, conforme requerido, atentando-se à ressalva inserta pelo Instituto. Int. - ADV: EDVALDO
BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 0000112-98.1991.8.26.0352 (352.01.1991.000112) - Procedimento Comum Cível - Geraldo Ribeiro da Rocha Vistos. Fl.262: Ante a concordância da Autarquia, expeçam-se os alvarás, conforme requerido fl.251. Int. - ADV: EDVALDO
BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 0000238-21.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000238) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Reginaldo Camargo Martins - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as
cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR (OAB
256731/SP)
Processo 0000294-44.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DIVINA DE
AZEVEDO FERREIRA - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas
de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP),
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000413-39.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DA
CONCEIÇÃO FERREIRA LEITE - Vistos. Fl.140: Ante o teor da certidão exarada pela serventia, cientifiquem-se as partes. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º