Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2975 horas. Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA SANGA (OAB 86222/PR) Processo 0016483-41.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0501192-60+2017.8.05.0078 - 1º Vara de Feitos de Rel de Cons.Civel e Comerciais) - A.D.R.G.C. - Vistos.1. Comunique-se ao d. juízo deprecante a data designada para entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1834 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2018 Processo 0007939-69.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.M. e outro - Vistos.Trata-se de ação de Guarda. Os autores são avós paternos da menor e afirmam que a genitora, ora, ré, não possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1865 Distribuidor para as providências necessárias. Às fls. 40, sobreveio a Consulta pelo Cartório Distribuidor, relatando que “o sistema SAJ não permitiu ao Distribuidor efetuar a redistribuição do presente incidente”.Em complemento ao quanto relatado, a Serventia deste Juízo, esclareceu às fls. 41,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2020 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1808 emenda à inicial. Processa-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1617 sequer, feito concretamente proposta de acordo, demonstrando, assim, resistência em cumprir a obrigação alimentar.Diante desta situação, não pode o Poder Judiciário compactuar com a cômoda posição do executado, em detrimento do sofrimento do credor, que nada mais faz do que dele exigir o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2018 prêmios e gratificações, participação nos lucros e resultados (PLR), excetuando-se, verbas de caráter indenizatório/ações trabalhistas, INSS, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva multa, auxílio alimentação/refeição e eventuais verbas rescisórias de caráter indenizatório.Diante da sucumbênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1831 financeira dos interessados. Ressalte-se ainda a doutrina de Yussef Said Cahali: “(...) Diz-se, mais, hoje, tranqüilamente, que a decisão ou estipulação de alimentos traz ínsita a cláusula rebus sic stantibus: o respectivo quantum tem como pressuposto a permanência das condições de possibilidade e nec