Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2808 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 1004918-91.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.G.S. - Mandado emitido. A parte interessada deverá providenciar os meios para o cumprimento junto à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados/Oficial de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2676 Processo 0000694-30.2021.8.26.0358 (processo principal 1002973-06.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - José Roberto Beneduzi - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação em termos de prosseguimento requerendo meios de expropriação de bens da parte executada ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2006 RELAÇÃO Nº 0286/2021 Processo 0002605-14.2020.8.26.0358 (processo principal 1000270-05.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alves Moreira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de Cumprimento de Sentença em Obrigação de Fazer. No cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2198 percentual máximo total de retenção dos valores pagos. Retenção razoável de 25% dos valores pagos. Precedentes do STJ. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1005252-95.2021.8.26.0077; Relator (a): Morais Pucci; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1638 ademais, que compõe parcela do preço. Pretensão à retenção dos valores pagos a para personalização do imóvel. Parcial acolhimento. Pagamento que integra o preço e, portanto, sujeita-se à retenção de 20% em favor da construtora. Abusividade da cláusula penal de perdimento total desse valor, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2794 meses de junho e julho 2022, afirmou que o executado realizou apenas pagamento parcial no importe de R$ 515,00, juntando aos autos o comprovante de fls. 52. Assim, fica o executado intimado, via DJE, a comprovar o pagamento do débito alimentar indicado à fls. 53, no prazo de 03 dias, sem possibilidade de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2055 art. 67-A, da Lei nº 4.591 de 16/12/1964, pois vedada sua retroatividade para produzir efeitos sobre o pactuado pelas partes em data anterior à sua vigência Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça Pretensão de resolução contratual por iniciativa do compromissário comprador Possibilidade (CDC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2638 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 0001206-76.2022.8.26.0358 (processo principal 1004461-59.2021.8.26.0358) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1895 Processo 1001037-09.2021.8.26.0358 - Monitória - Nota Promissória - Arnaldo Antonio de Oliveira - Vistos. Fls. 24: Com intuito de evitar futuras alegações de nulidade, expeça-se mandado para citação do requerido no endereço informado na petição inicial. Este despacho servirá como mandado, acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2236 Processo 1000632-41.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Anna Letícia Malagoli da Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias, sob pena de preclu