29 resultados encontrados para 1001093 69.2016.8.26.0341 - data: 24/07/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1782 parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com base no art. 98 e § 3º do art. 99, ambos do CPC. Anote-se e observe-se. Considerando ainda a indisponibilidade de interesse público evidenciado em lides previdenciárias, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC. No mome
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1901 de Registro Imóveis a fim de que que se manifeste acerca da viabilidade do pedido tendo em vista o alegado pelo autor em fls. 156/157. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP) Processo 1001016-89.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1608 quanto a existência ou inexistência de mídia digital emitida pelo sistema de áudio e vídeo expedida em audiência, nos autos do processo em epígrafe, nos termos do Comunicado 1823/2018 e artigos 102, V, e 1.275, § 3º das NSCGJ, enviando a mídia, ao Tribunal, em caso positivo. Em homenagem ao Princípi
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1901 de Registro Imóveis a fim de que que se manifeste acerca da viabilidade do pedido tendo em vista o alegado pelo autor em fls. 156/157. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP) Processo 1001016-89.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1683 como, juntar aos autos cópia de eventual processo administrativo. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Após, sendo necessária à realização perícia médica para aferir a incapacidade do requerente, determino, desde já, a realização da pro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1890 distribuído o processo nº 1000007-53.2022.8.26.0341, no qual foi deferida a tutela de urgência com o fim de reestabelecer o benefício oriundo dos autos n° 1001093-69.2016.8.26.0341, até que haja o trânsito em julgado da sentença proferida naqueles autos e determinar que eventual cancelamento seja submet
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2012 dos bens, como se o ausente fosse falecido. Logo, transitada em julgada a sentença que abriu a sucessão provisória já é permitido abrir o processo de inventário e partilha dos bens. Por fim, diz o art. 37 do CC que Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão pro
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1684 Código de Processo Civil (abandono processual) depende da intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, a teor do respectivo § 1º, sendo inaplicável à hipótese vertente o inciso IV do aludido artigo. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1001358-18.2015.8.26.0564; Relator (a):Mourão Neto;