Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kezia de Souza Andrade ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001082-89.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Ricardo da Silva ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2025 jurídicos fundamentos expostos no parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DIAS BARBOSA, Brasileiro, RG 71861875, mãe JANICE DE JESUS DIAS, Nascido/Nascida em 06/03/1987, de cor Pardo, com endereço à ESTANCIA BELA VISTA, ZONA RURAL, Descalvado - SP, nos termos do art. 107,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2646 Processo 1001414-51.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aquemi Moriyami Canevari - - Sebastião Canevari - - Leoni Joppert de Souza - Vistos. Fls. 223/224: o requerimento deverá ser formulado diretamente nos autos do cumprimento provisório de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2291 prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP) Processo 1000890-20.2020.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A. - L.O.A. e outro - Vistos. Cite-se o genitor da autora para os termos da ação, com as advertências do art. 344 do CPC, expedindo-se carta postal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1776 proposta de fls 173/174. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 0001039-09.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - LUIZ ELOY - Vistos. O INSS apresentou impugnação, rebatendo os cálculos apresentados pela parte autora. Instada a se manifestar, esta ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2099 benefício, ficando assim sem efeito, em parte, o quanto determinado no despacho de fls. 201. Defiro aos sucessores do falecido autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. Com relação ao pedido de habilitação no pólo ativo (fls. 202/203, 211 e 218/219), manifeste-se o INSS no prazo de 15 dias. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1887 carga. Com as informações de pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para tanto. Por fim, com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Não havendo concordância da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1717 célere possível, para, no prazo de 30 dias, designar local, dia e horário para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de possibilitar a prévia intimação da parte autora. Int. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1000463-96.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1740 nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º, 4º, III, 6º e 19º, do CPC, ressalvado o quanto disposto no §3º, do artigo 98, do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2212 ao INSS, 6 poderiam ter sido concedidos administrativamente. A repercussão da tese jurisprudencial aqui contraposta atinge também a própria autarquia previdenciária. Observada a proporção de concessões administrativas acima, o INSS passa a ter que pagar benefícios previdenciários, que poderia deferir