Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 839 atualização monetária de débitos vencidos, não pagos e previamente calculados para fins de cobrança por via judicial. Trata-se de matéria de ordem pública, passível de aplicação de ofício pelo Magistrado. Neste passo, o termo inicial de sua contagem, ante o inadimplemento contratual, é desde a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 979 (OAB 390072/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1001080-06.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Markus Volker Lasch - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se o necessário em favor do autor para o levantamento dos valores depositados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1084 Processo 0001733-54.2021.8.26.0296 (processo principal 1001976-83.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - D.M.R. - - G.M.M. - A.R.M. - intimem às partes interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/desbloqueios reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1390 Processo 1000577-77.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - - E.S.R. - - I.S.R. - que o autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 729 Processo 1000487-74.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Roberto Rodrigues Kanda - Vistos. De modo a possibilitar a análise da impenhorabilidade dos valores constritos, intimese o executado para que junte aos autos extratos bancários ou docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2072 07.2010.8.26.0296 e 0003582-47.2010 em conjunto. De plano determino o apensamento aos autos de usucapião n. 000206507.2010.8.26.0296 Estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Fixo como pontos controvertidos, os seguintes. Inicialmente, a presença dos requisitos para aquisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 972 periciais apresentados, nomeio em substituição a expert LAYS CANDIDA DA CRUZ SILVA (e-mail LCANDIDA.CRUZ@GMAIL. COM), a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e estimar os seus honorários, no prazo de cinco dias. Intimese. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), ANDRE RENNO LIMA GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1195 divórcio, não sendo mais necessária a comprovada separação de fato de mais de dois anos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista o consenso entre os divorciandos, os termos de fls. 38 e 64/66, decretando a CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 881 MARQUES (OAB 317271/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1001066-51.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Carla Vannuchi Batista - Vistos. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Os requi