9 resultados encontrados para 1001093-40.2017.8.26.0695 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2652 no despacho saneador.De rigor o afastamento da preliminar.O art. 103 da Lei 8.213/91 estabelece em dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação para a revisão do ato concessório de benefício previdenciário, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira pres
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2194 Diante da concordância do (a) exequente, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo executado. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Co
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2453 não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Ante ao trânsito e
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2165 BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP) Processo 0000685-61.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000263-40.2018.8.26.0695) (processo principal 100026340.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4454 2º, XII, da Resolução ANEEL 456/2000, independentemente de ser ela menor, igual ou maior que a demanda contratada. 4. No caso, o pedido deve ser acolhido em parte, para reconhecer indevida a incidência do ICMS sobre o valor correspondente à demanda de potência elétrica contratada mas não utilizada. 5.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2216 Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2369 dez meses e onze dias (fl. 60). Saliente-se que com o advento da Lei nº. 9.032/95 não se admite a conversão do tempo comum em especial.Desta forma, considerando-se que o autor laborou 09 anos, 10 meses e 04 dias em atividade especial, bem como o multiplicador a ser aplicado, tal período ainda não se afig
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2347 Indeferido o benefício da justiça gratuita, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto da parte autora, intime-a para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, por oficial de justiça. No silêncio, cadastre-se para inscrição na dív