TJSP 01/06/2020 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2216
Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará
a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos
(ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1001093-40.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosalina Valinhos Pinheiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 140. Para início do cumprimento de
sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da
sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu “Petição
Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe
do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar
o item “156 - Cumprimento de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença
Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará
a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos
(ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP)
Processo 1001152-28.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João de Deus Teles Passos
- Vistos. Providencie a serventia o correto encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens
de estilo. Int. - ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP)
Processo 1001196-47.2017.8.26.0695 - Ação Civil Pública Cível - Pessoas com deficiência - M.B.J.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos.
Fl. 321: Defiro a habilitação. Cartório: providencie o cadastro de Matheus como terceiro, José Carlos como seu representante
legal e Evandro como advogado. Esclareço que qualquer discussão sobre o cumprimento da obrigação deve ser única e
exclusivamente direcionada aos autos nº 0000842-05.2018.8.26.0695. Arquivem-se. Int. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB
119026/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001196-76.2019.8.26.0695 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Cmg Drogaria
Ltda Epp - Prefeito do Município de Nazaré Paulista e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 178/192. Em 10 (dez) dias,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento
que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim
de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a)
acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os
campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo
da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima
descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia
deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP)
Processo 1001209-12.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudia Catarina da
Costa Bruno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 218. Para início do cumprimento
de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da
sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu “Petição
Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe
do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar
o item “156 - Cumprimento de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença
Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará
a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos
(ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: RENATA ZAMBELLO (OAB 152361/SP)
Processo 1001213-49.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria Mendes
Tavares de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 142/143. Para início
do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o
cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o
menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos
“Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da
Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima
descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia
deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS
AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 1001230-85.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isidoro da Silva Teixeira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Para início do cumprimento de sentença, deverá
o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de
peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento
de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”,
conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado,
com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com
o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 1001232-89.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elisa de Oliveira Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 206. Para início do cumprimento de sentença,
deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio
de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento
de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”,
conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado,
com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com
o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º