Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2164 um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”.Posto isso, rejeito nessa parte os embargos de declaração, mantendo-se a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP) Processo 1016909-65.2015.8.26.0361 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1461 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês.Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009.Sem reexame ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1792 na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1011514-92.2015.8.26.0361 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2273 Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Expedi Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0012543-92.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rudiney Luiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1986 Processo 1012304-71.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - M.M.C. e outro - Fl. 712/713: defiro a apresentação de alegações finais, nos moldes requeridos. Intime-se. Oportunamente, intime-se o requerido - Município para a mesma finalidade. Ressalvamos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1551 caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminado e decidido a controvérsia de acordo com suas teses. Na hipótese, não há que se cogitar de contradição ou obscuridade, haja vista que a decisão monocr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2767 n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial P.I.C. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1014928-59.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - C.C.S. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2767 n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial P.I.C. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1014928-59.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - C.C.S. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2770 fiscal, no entanto, na classe consta como impugnação de crédito em execução fiscal. Assim, encaminhe-se ao Cartório de Distribuidor para que se processe à correção. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 0017670-45.2017.8.26.0361 (processo principal 0024054-05.2009.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2197 comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a renda auferida e a contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade f