Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Juliana Marcia de Oliveira Moreira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001088-24.2021.8.26.0292 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Benimar Moreira da Fonseca ADVOGADO : 161131/SP - Paulo Ferreira Pessoa REQDA : Georgina Rangel dos Santos Fonseca VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 664 execução de alimentos recentes no período de suspensão dos prazos processuais não infringe as determinações constantes da Resolução 313/2020 do CNJ e do Provimento 2549/2020, que ressalvam expressamente a possibilidade de análise das medidas constritivas urgentes de busca e apreensão de bens e valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2125 remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: JULIANA CRISTINA BRANDT N PALMA (OAB 112317/SP) Processo 1008803-38.2021.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.C.B.T. - - B.P.B. - Ofício Expedido: imprimir e encaminhar - ADV: JULIANA CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1003 Processo 1000163-28.2021.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - L.C.M.M. - - P.V.V.R. - - G.L.S. - - L.F.N. - fica o(a) requerente intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de guarda definitiva que foi disponibilizado nos autos às fls. 86/87. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1330 PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP) Processo 1011516-36.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia dos Reis Perereira - Matheus dos Reis Pereira - - Eduarda dos Reis Pereira - Fls.127/128: ao MP - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 178569/SP) Processo 2050013-89.1988

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1036 do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Caso não seja feito o recolhimento, será expedida carta de intimação para que o pagamento seja realizado. Decorridos 60 dias sem satisfação do débito, o nome do devedor será incluído no Sistema da Dívida Ativa (artigo 1.098, §2º das NSCGJ, Decreto E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 719 da Família e das Sucessões de Jacareí/SP - provisórios ou definitivos, de processos físicos ou digitais - deverão ser objeto de “Petição Intermediária de 1º Grau”, endereçada ao processo de conhecimento/principal - e consequentemente ao respectivo juízo -, na “categoria” de “Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1008 se do seu interesse, arguir erros, omissões, apontar eventual sonegação de bens, reclamar contra a nomeação de inventariante ou contestar a qualidade de quem foi incluído como herdeiro. Oportunamente, vista ao MP. - ADV: IARA DOS SANTOS VAZ (OAB 441186/SP) Processo 1000777-33.2021.8.26.0292 - Arrolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 895 Processo 1001093-46.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.T.C. - - E.F. - Vistos. Fls. 193/194: ciência às partes. Decorrido o prazo de 60 dias das datas informadas pelo setor técnico, cobre-se a entrega dos laudos. Intime-se. ADV: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB 342404/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 727 na ultima planilha apresentada nos autos (fls.52/55), em nome do executado (CPF.: 335.624.348-98). Sem prejuízo, oficie-se à CEF para pesquisa e bloqueio de eventual saldo de FGTS/PIS de titularidade do executado, até o limite do valor objeto da execução. Defiro também pesquisa e bloqueio pelo RENAJUD. Cump