Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 PROCESSO :1001092-05.2017.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto de Faria ADVOGADO : 384463/SP - Lilian Neves de Brito REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001091-20.2017.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 14 Conforme depreende dos autos, o autor apresenta instrumento particular de cessão de direitos do imóvel discutido no processo (fl. 19 e ss) de Ubiratan Caldas da Silvaira Bello e Roberta Afonso Ribeiro Bello, sendo que estes adquiriram da ré conforme documento de fl. 27.Ante o exposto, por medida de cautela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3204 por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC e Provimento 953 do CSM, a convenção judicial celebrada entre as partes acima identificados, que se regerá pelas cláusulas fixadas na acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4671 formal de partilha, providenciando o(a) inventariante, desde já, a indicação das peças necessárias, o recolhimento da taxa necessária à impressão das referidas peças, bem como da taxa determinada pelo Provimento nº 833/04.Expeça-se, também, alvará em favor de Suzana Braga, para transferir para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3919 constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.”Sem outras preliminares para analisar, dou o feito por saneado.A controvérsia pende sobre o vício do prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 3030 se a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, através do D.J.E. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, tornem os autos conclusos.5- Na hipótese de depósito judicial do valor devido, fica desde já autorizado o levantamento.6- Servirá a cópia do presente, acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3107 JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP) Processo 1001264-10.2018.8.26.0453 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Alessandra Paschoal Guerra Fardin - - Walter Guerra Filho - Vistos. Os autores direcionaram a petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3081 - Iraci Ramos - Aparecido Elson Falavinha - - Edilaine Ferreira Sousa Falavinha e outro - Vistos.Fls. 227/232: ciência às partes. Retifique a serventia o endereço da requerida Rafaela conforme apresentado à fl. 221.Designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de Julho de 2017, às 10h40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2866 NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP) Processo 1000638-59.2016.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.S.L. e outro - T.N.L. - Vistos.1Considerando os elementos existentes nos autos, concedo às exequentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2- Recebo a petição inicial, observando os lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2885 do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injusti