Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1725 Nº 1000161-71.2018.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado - Descalvado - Apelante: Valdinei Sebastião Xavier - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo participado do julgamento da Turma Recursal, encaminhem-se os autos para o M. D. Juiz que exerce as funções de meu su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 905 correção monetária e juros moratórios sobre o crédito que é devido a(o) autor(a) e sendo essa a tese discutida no Recurso Extraordinário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 452/462), reputo que este perdeu seu objeto. Deste modo, JULGO PREJUDICADO o Recurso Extraordinário interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 18 vendedora. Exige-se ainda que o promitente comprador mantenha-se fiel à destinação específica do imóvel, qual seja, servir de habitação ao adquirente e sua família, não lhe sendo dado, sequer, aluga-lo, haja vista o fim social a que se propõe a CDHU, exigindo-se rígido controle para evitar especula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 6 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2017 Processo 1000330-06.2017.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - S.A.S.S.G. - A.C.G. - - J.A.A. e outro - R.L.S.G. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1690 política, social ou jurídica. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados Especiais Estaduais Cíveis da Lei 9.099/95 os efeitos da ausência de repercussão geral. Quanto a este caso concreto, examinadas a decisão recorrida e as razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 12 reserva de poderes. Providencie a serventia as devidas retificações. Oficie-se à Clínica para que informe sobre a evolução terapêutica do Osmar Antônio Rodrigues, trazendo aos autos laudo detalhado acerca da necessidade ou não de manutenção da internação e previsão de alta médica, no prazo de quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1241 Ramos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Diante da decisão da Turma de Uniformização de fls. 444/445, devolvam-se os autos principais ao Relator para nova apreciação, nos termos do art. 9º, § 3º, da Resolução 589/2012. Int. - Magistrado(a) Flávia de Almeida Montingel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2 Processo 1000422-13.2019.8.26.0027 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - F.L.G. - C.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas em que pretende a autora seja oficiado o Banco Central do Brasil a fim de que venha ao seu conhecimento a movimentação financeira sob o CPF d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 5 Polícia de Ibaté a remessa do laudo pericial referente ao celular apreendido RDO nº 2361/2019. Cumpra-se servindo a presente Decisão como Mandado e Ofício. Intimem-se. (NOTA DA SERVENTIA: Expedida Carta Precatória à Comarca de São Carlos, para a oitiva de TESTEMUNHA PROTEGIDA 002 CGJ, VITOR FABRICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 16 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2019 Processo 0000142-23.2019.8.26.0233 (processo principal 1000420-41.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonia do Amaral - Suzana Graciano - Certifico e dou f�