5 resultados encontrados para 1001096-05.2016.8.26.0315 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1025 necessárias. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1001040-69.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Maria Aparecida Moraes Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1059 lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o artigo 145, inciso II da Constituição Federal”.E complementa a Súmula Vinculante de nº 29 também do Supremo Tribunal Federal que a adoção no cálculo da valor da taxa de um ou mais elementos de determinado imposto é constitucional.Nem se alegue,
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1175 intime-se a parte Ré (MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA) para contestar o feito no prazo legal. A citação será via mandado, na pessoa do prefeito.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanh
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 914 decisão revogando a liminar.No mais, aguarde-se o prazo de eventual contestação da parte ré.Intime-se. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1001091-80.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de in