TJSP 18/07/2017 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1025
necessárias. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1001040-69.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Maria
Aparecida Moraes Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da
Justiça Gratuita, conforme preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de
R$-370,00 (trezentos e setenta reais), multiplicado em três vezes, conforme decisão saneadora, que deverão ser requisitados, por
intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos,
iniciando-se pelo autor, sobre o laudo pericial, e em alegações finais.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV:
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001096-05.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Teones Santos Nunes - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades
legais.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP)
Processo 1001197-42.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedita de Jesus Cruz
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante a certidão retro, destituo o Dr. Marcos Flávio das funções de perito
judicial nestes autos.Em substituição nomeio o Dr. Edson Roberto Rodrigues Costas, médico, com consultório nesta Comarca,
independente de compromisso.No mais, reporto-me às fls. 83/84.Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001433-91.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Donizete
de Faria - Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - A perícia foi reagendada para o dia 18/08/2017, às 10h00 e devera o
n. Advogado cientificar a empresa onde sera realizada a perícia - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001695-41.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felix Eduardo Lopes Vasconcelos
- Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos,Diante da petição e documento de fls. 87/89, destituo o Dr. Marcos das
funções de perito nestes autos.Nomeio em substituição a Dra. Mara Lúcia Vieira da Silva, médica, (consultório - Rua Coronel
José Bonnini, n. 593 - Centro - Pereiras), independente de compromisso.No mais, reporto-me às fls. 66/67.Intimem-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001709-25.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Robert Isaias Rosa da Silva - - Ronaldi Eutilio
Rosa da Silva - - Roger Eutilio da Silva - - Djosiane Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Inicialmente, e
até antes de eventual decisão saneadora, acolhendo a cota ministerial, determino à parte autora que acoste nos autos a decisão
judicial e seu trânsito em julgado que deferiu a pensão alimentícia conforme noticiado na petição inicial, bem como, a decisão
que determinou que os descontos fossem efetivados em beneficio previdenciário.Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: EMERSON
JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2017
Processo 1000590-92.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1001961-56.2016.8.26.0629 - 2ª
Vara Judicial da Comarca de Tietê/SP) - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra Sicredi Nossa
Terra Pr - Rosimeire de Alcantara Grima - Intimação do autor a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 1001835-75.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Maria Madalena Branco da Silva Moraes Me - - Nilton Aparecido de Moraes - - Maria Madalena Branco da Silva Moraes - À parte
exequente para retirar ofício, no prazo de dez dias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LIDIA OLIVEIRA DORNA
(OAB 330775/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2017
Processo 1000870-63.2017.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Roma Artefatos Metálicos Ltda Epp - Vistos.Defiro o prazo de quinze dias, para complementação da documentação exigida pela Lei de Recuperação Judicial.
Intimem-se. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), MAIRA
BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2017
Processo 0000005-57.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- D.F.S. - Vistos.Recebo a denúncia apresentada contra Davidson de Freitas Silva (art. 33, “caput” da Lei 11.343/06), pois
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º