Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 279 Luiz Aggio Vespoli; Advogado: Wagner Losano (OAB: 116312/SP) 1001096-20.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1302 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000878-56.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1275 pela parte exequente e determinar a elaboração de nova planilha de débito, observando-se os ditames desta decisão. Em consequência, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha atualizada do débito, nos termos acima expostos. Após, intime-se o executado para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1058 encaminhamento do ofício requisitório. O I. Advogado deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP) Processo 0000106-46.2021.8.26.0318 (processo principal 0004512-82.1999.8.26.0318) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1269 Processo 1001028-70.2021.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Ladenice de Souza Silva - - Antonia Ivanilda de Souza - - Maria Neivania de Souza - - Maria Iracilda de Souza - - Maria Ilzanira de Souza de Carvalho - - Antonio Jucieilo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1796 78.2014.8.26.0318 do E. Colégio Recursal da 11ª C.J., a saber: Recurso Inominado nº 0002881-78.2014.8.26.0318 Relator: André Gustavo Livonesi Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal Data do julgamento: 23/09/2015 - Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA E COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1254 concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados pelo autor às fls.03. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, observando-se que as petições solicitando expedição de ofício requisitório deverão ser protocolizados em formato digital, através do portal e-SAJ, conforme Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1376 Processo 1000334-04.2021.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Alcides Dias Baciotti - Em correição permanente: Constatado erro material em sua parte dispositiva, nos termos do artigo 494, inciso I, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1998 a distribuição da pena de multa, providencie-se a serventia o lançamento da movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo Execução da Multa Penal. Comunicado, pelo Juízo da execução, o ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá a serventia proceder à anotação no histórico de partes in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1253 Me - ISTO POSTO e considerando o mais constante dos autos, JULGO EXTINTA, por sentença e sem resolução do mérito, a presente ação, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Não há sucumbência nesta fase processual. Prazo recursal, 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 319,70, qu