Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 448 1507310-47.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507310-47.2017.8.26.0176; Assunto: Municipais; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 PROCESSO :0000675-85.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Maria Ferreira REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001098-28.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudia Rodrigues Guimaraes ADVOGADO : 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 522 1000869-95.2017.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; 1000869-95.2017.8.26.0180; Anulação de Débito Fiscal; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1828 110 - 0508558-85.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda - Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Gonzaga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2478 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apte/Apdo: Rodrigo Gonçalves Toscano, Superintendente do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - Saesa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeito Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2935 fls. 20 que atesta a condição exigida pela Lei n. 1.060/50, defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a criança em tela necessita de educação infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2826 próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2237 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP) Processo 1006112-85.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2148 incidente. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 0012096-29.2003.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabio Roberto Barros Mello - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente (códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1962 RELAÇÃO Nº 0121/2018 Processo 1002821-14.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - João Alberto Fernandes Lima - Miranda & Gomes - Produção, Comércio de Hortigranjeiros e Transporte Ltda - Ante o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, n