4 resultados encontrados para 1001096-71.2022.8.26.0322 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1661 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, ratificando a liminar concedida, para declarar nulo e inexigível o crédito tributário relativo à taxa de licença de funcionamento referente ao exercício de 2021, condenar o requerido à repetição do indébito, referente ao mesmo período, observada eventual prescr
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1870 Verifico que os autos encontravam-se aguardando provocação no arquivo desde março de 2013. Recebido o ofício juntado as fls.140 (autos físicos) foi comunicado a este Juízo que referido bem encontra-se depositado no pátio da empresa S.F. AUTO SOCORRO LTDA. Referida empresa solicita ao Juízo o desbloqueio
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1545 prazo de 15 dias. Int.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/ SP) Processo 1000971-06.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 0003869-14.2019.8.26.0322) - Embargos de Terceiro Cível Tutela de Urgência - Washington Sylvio Zanchenko Fonseca - Franciellen Ribeiro Matt