Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1457 preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 956 Execução de Multa referente ao processo de conhecimento n. 0000024- 97.2015.826.0294, da 2ª Vara Criminal de Jacupiranga. Envie-se cópia ao juízo de conhecimento, a qual servirá de comunicação para a atualização do histórico de partes (evento “Cod.17 -Início da Execução da Pena de Multa”). Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1463 por si sós, a atestar a permanência da incapacidade e afastar o resultado dos exames feitos pela autarquia. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, eis que ausentes os requisitos do art. 300, do C.P.C. Solicite a serventia à DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO DE APOIO ADM. ÀS ÁREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1338 CARDOSO (OAB 78929/PR) Processo 1000922-49.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 763 DER (fls. 1/3). Com a inicial juntou documentos (fls. 04/11). Recebida a inicial e concedida a gratuidade de justiça à autora, foi antecipada a perícia-médica (fls. 12/14). Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 30/40). Em síntese, alegou que a autora não preenche os requisitos necessários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 973 determinado no V. Acórdão. Em caso de inércia da autarquia, certifique-se para intimação do autor para eventual continuidade em incidente processual de execução de sentença. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000697-34.2019.8.26.0294 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 954 (DIP) “a apurar” e Renda Mensal Inicial (RMI) “a apurar”, nos termos da sentença transitada em julgado. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de multa diária que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Encaminhem-se as cópias necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO. Encaminhe-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1224 não está quitada, restando cerca de R$ 12.000,00. Juntou documentos às fls. 20/25. Após pedido das partes, foi designada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (fl. 38). Expedido ofício ao CRI local, este informou que não há matrícula do imóvel apontado (fl. 43). Ofício Banco Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1044 Privado; Relator: HELIO FARIA; Dj: 31/08/2021 - grifei) Resta, portanto, quantificar o valor da indenização. Para a fixação da mencionada indenização é necessária a observância dos requisitos balizadores, quais sejam, o não enriquecimento do lesionado e o desestímulo ao ofensor, além da necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 968 eventual continuidade em incidente processual de execução de sentença. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0003912-74.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - DONAIDE DA SILVA LIMA - Vistos. Ciência às partes da digita