35 resultados encontrados para 1001097 14.2020.8.26.0294 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 817 a 30/04/1999 e de 01/05/1999 a 30/09/2007, e que de 01/10/2007 a 09/04/2018 o autor NÃO esteve exposto a condições especiais, visto que desenvolveu suas atividades funções em caráter habitual e permanente em sala (escritório), localizada no prédio administrativo, de onde se ausentava apenas em caráter e
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 960 SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000906-03.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Soeli Gonçalves dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual sucumbência. Observo que eventual execução
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 665 vítima complete 25 anos que se mostra adequada. Juros de mora do evento danoso - Aplicação da Súmula 54 do STJ - Recurso desprovido”. (TJSP; Apelação Cível nº 1011695-42.2016.8.26.0302; 9ª Câmara de DireitoPrivado; Rel. Des. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; 19/11/2020) Portanto, considerando que o
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1029 Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. Deferido o pedido de assistência judiciária em seu favor, a cond