Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 272 Jesus Santos; Apelado: Walter Cardoso Mello; Apelada: Zelinda Zuleik Biagioni Pinto; 1029654-25.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1845 Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 DESPACHO Nº 0001212-42.2003.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Laercio Donato Junior Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Voto nº AC-21651 Fls. 616 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3164 SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), CARLOS SILVA RIBEIRO (OAB 292564/SP), FELIPPE DIEGO LIMA XAVIER (OAB 297190/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DILIANE COMBINATO ROCHA PEREIRA (OAB 304624/SP), IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP), CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2832 RELAÇÃO Nº 1068/2018 Processo 0005442-65.2016.8.26.0428 (processo principal 0007478-61.2008.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Edson de Moura - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Ciência do ofício recebido às fls. 208/211. - ADV: DAURO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 155697/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4154 RELAÇÃO Nº 1019/2022 Processo 1000148-05.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Green Postos e Combustíveis Ltda - Los Rodrigues Transportes Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: VINICIUS CAMPOI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3244 resta evidente que a supressão do 14º salário decorre da penalidade disciplinar, cuja legitimidade não restou afastada e o ato administrativo devidamente válido e devidamente respeitado o contraditório. Por todos esses argumentos, a improcedência é medida de rigor. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1623 processo nos termos do artigo 487, III, do CPC.Nos termos do artigo 1000 do C. P.C., o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente.Expeça-se certidão de honorários.Custas em ordem. Arquivem-se os autos observadas as formalidades e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4217 Almeida - Prefeitura Municipal de Paulínia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 80/81: Vista aos Requeridos/ Apelantes.Intime-se - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ALESSANDRA ARRUDA FERREIRA (OAB 363334/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP) Processo 1000594-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2418 fls. 01/04, JULGANDO EXTINTA a ação e decreto o divórcio de DANILO PEREIRA SANTANA e ANA JÚLIA ORTIZ DE OLIVEIRA, rompendo-se o vínculo conjugal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja ANA JÚLIA ORTIZ DE OLIVEIRA.Nos termos do artigo 1000 do C. P.C., o ato é incompatível com a intenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2846 ITATIBA. LOTEAMENTO CLANDESTINO. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. DANO AMBIENTAL. REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. MULTA COMINATÓRIA. VALOR. INFRINGÊNCIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO VISAM À REVISÃO DO JULGADO, MAS À CORREÇÃO DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL; PODERÃO TER EFEITO MODIFICATIVO QU