Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2364 Processo 0002752-29.2017.8.26.0428 (processo principal 0006843-70.2014.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Integral Assistance Controle de Pragas Ltda Epp - Município de Paulínia - Vistos. Converto os autos em cumprimento de sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3136 ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato, ou decorrido o prazo de 06 meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado pelo Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA e Agravo de Instrumento nº 1137261-0/6, do mesmo Tribunal, relatado pelo Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3471 pode ser feito através do site do Banco do Brasil, no link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4 647,500828,0,1.bbx. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento em 05 dias, no silêncio, ao arquivo provisório. Int. ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), GETULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3102 Processo 1001097-90.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - America Latina Logística Malha Paulista S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Antes de prosseguir, aprecio a ilegitimidade passiva arguida pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 1635/1636, a qual se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2275 Caso não seja obtida a conciliação, poderá o requerido, no prazo de (15) quinze dias, apresentar contestação (art. 335 inciso I do CPC).Fica o requerido advertido de que, não havendo conciliação e não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 1542 Bebidas e Ingressos Ltda - Vistos.Por cautela, defiro o pedido de sobrestamento do processo, pelo prazo de 180 dias, para verificação de quitação do débito. Decorrido o prazo de suspensão manifeste-se a FESP.Intime-se - ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP) Processo 1505399-35.2016.8.26.0014 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2978 Proceda-se ao necessário para a Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP) Processo 0003209-27.2018.8.26.0428 (processo principal 1003956-28.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigações - A.C.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6875 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2805 SP em desrespeito à Constituição Federal, uma vez que a segurança é direito de todos e dever do Estado. Diz que a omissão no cumprimento do referido dever constitucional de garantir segurança pública vem colaborando com o aumento da criminalidade na cidade, conforme documentos juntados na Inicial. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3079 artigo 85 do NCPC, há que se fixar o ônus sucumbencial. E, por equidade, deve ser fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes legais. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do CPC e fixo os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Estadual, por equidade, em R$ 300,00