Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2194 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2020 - Cível Processo 0001326-75.2020.8.26.0363 (processo principal 1004018-98.2018.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana da Silva Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Antes de apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1928 vista a gravidade em concreto do crime praticado. Destarte, deverá aguardar o julgamento de eventual recurso sob custódia. Expeça-se mandado de prisão.Transitada esta em julgado, expeça-se guia de recolhimento. Custas na forma da lei. P.R.I.C. ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP) Processo 0000386

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2157 a análise do pedido de gratuidade do feito, providencie o impetrante no prazo de 05 dias, a juntada de cópia do comprovante de recebimento de sua aposentadoria.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP) Processo 1003360-45.2016.8.26.0363 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2793 marcada, e em caso negativo, promova-se ao novo agendamento. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP) Processo 1005141-97.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2793 marcada, e em caso negativo, promova-se ao novo agendamento. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP) Processo 1005141-97.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2190 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000855-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Henrique da Silva - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos.Fls 57/60:Defiro o quanto requerido, dilatando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1911 recolhimento da taxa pertinente, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG) Processo 1004910-41.2017.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N.V.N. - Vistos.Fls. 38:Defiro o encaminhamento do mandado de averbação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2147 especial em nome do requerido abaixo qualificado. Com a resposta, intime-se o curador nomeado para que manifeste-se nos autos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como:1) MANDADO2) OFICIO À OAB LOCAL, OFICIO AO CAPS e à AUTORIDADE POLICIAL para requisição de força policial se necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1978 Assim, não há que se falar em reparação civil. Nesse sentido: Apelação. Ação condenatória de danos morais. Ausência de ato ilícito gerador de danos morais. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, ora reproduzidos (art. 252 do RITJSP). Precedentes do STJ e STF. Apelo a que se nega prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1963 CEZARE FILHO (OAB 436341/SP) Processo 1001097-06.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelci de Lima Galvão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca do cálculo apresentado, em 15 dias. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE