Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 130 que o prazo para contestação fluirá a partir da intimação da decisão que apreciar as liminares. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado, a qual deverá vir acompanhada de seu patrono e testemunhas, independente de prévio depósito do rol, bem como da filha menor. 3- Fls. 144/145: oficie-se ao INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 177 Processo 1003690-91.2019.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível V.G.B.G. - Vistos. Fls. 92: Expeça-se nova carta precatória para tentativa de citação pessoal do executado, nos termos da decisão de fls. 64, consignando-se que, se verificada a hipótese pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 106 Processo 0005427-20.2017.8.26.0248 (processo principal 1002152-17.2015.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.J.A.A. - - L.J.A.A. - J.J.A. - Vistos. Fls. 77/79: O executado pede a reconsideração da decisão que decretou a sua prisão, alegando que a sua situação econômica não é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 184 JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP) Processo 1007025-55.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1001098-11.2018.8.26.0248) - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - A.S.S.G. - Vistos. Recebo a petição de fls. 93/103 como emenda à inicial e defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 129 Processo 1000755-15.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Odete de Lima - João Olivatto Sobrinho e outros - Vistos. 1- Fls. 87/90: Para apreciação do pedido de desbloqueio, providencie, a parte executada, documento hábil para comprovar que o bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 122 CPC.Oficie-se, de imediato, ao empregador do autor J.U., indicado no item 2. de fl. 05, para que cessem os descontos a título de alimentos pagos em favor de C. da C. S.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP) Processo 1000816-70.2018.8.26.0248 - Divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 153 de Sentença - União Estável ou Concubinato - D.R.P.O.C. - Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo - Vistos.Equivocado o peticionamento da parte exequente, instaurando incidente de cumprimento provisório de sentença, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado.Assim, proceda, a parte exequente ao corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 195 Processo 0006379-62.2018.8.26.0248 (processo principal 1010713-93.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.N.N.S. - Vistos. 1- Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Oficie-se ao INSS para solicitar informações acerca da existência de vínculo empregatício em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 170 determinação da competência é a desse momento, sendo irrelevantes as alterações do estado de fato ou de direito que ocorrem posteriormente. O processo desloca-se do juízo onde foi proposta a ação apenas se a modificação de direito, isto é, das normas legais suprimirem o órgão judiciário ou alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 153 BEHRENS LIMA (OAB 309747/SP), CHRISTIANE BEHRENS DE LIMA (OAB 220505/SP) Processo 1000838-31.2018.8.26.0248 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.F.A. - Vistos.1- Fls. 46/51: As petições não atenderam o determinado na decisão de fl. 45. Para integral cumprimento daquela decisão, co