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1001098-22.2021.8.26.0372

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TJSP 27/05/2021 - Pág. 2198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lidiomar Assis Costa ADVOGADO : 392196/SP - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes REQDA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001098-22.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

TJSP 13/07/2021 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2132 Processo 1001020-28.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos dos Santos Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: BEATRIZ SAYURI SIMIONATO (OAB 396961/SP), MARINA DA

TJSP 13/10/2022 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2725 Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para ABSOLVER o acusado EZEQUIEL GONÇALVES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso artigo 342, § 1º, do Código Penal, com base no artigo 386, inciso VII, do Código Penal. Absolvid

TJSP 25/11/2022 - Pág. 2172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2172 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2022 Processo 0000020-73.2022.8.26.0372 (processo principal 1001464-61.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Nadiele Silva de Sá - Claro S/A

TJSP 14/07/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3232 Expeça-se ofício ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos desta comarca para cumprimento da medida. Designese audiência de conciliação. Cite-se. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP) Processo 1001865-26.2022.8.26.0372 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vitor Panson

TJSP 04/03/2022 - Pág. 2484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2484 de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 73, parte final. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1001098-22.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Lidiomar

TJSP 03/05/2022 - Pág. 3318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3318 forma incidental em sede de Ação Civil Originária, declarou a norma inconstitucional por ser a União incompetente para legislar sobre o tema, que é exclusivamente do Estado. Confira-se: AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI 13.954/

TJSP 08/06/2021 - Pág. 2794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2794 331148/SP) Processo 1000861-22.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Elicarlos Silva Duraes - Vistos. Fls. 71/72: Defiro a produção de prova testemunhal. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, nos te

TJSP 14/10/2021 - Pág. 2587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2587 PEREIRA (OAB 139350/SP) Processo 1000653-38.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina Garcia - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. O cumprimento de sentença deverá ser feito em autos apartados. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOT

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