Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1970 TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1001609-95.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O.D. - Devido ao sistema de trabalho remoto do judiciário, o ofício encontra-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1879 considerando que a atualização monetária do valor objeto da requisição de pequeno valor, do qual o ente público foi citado, é elaborada pelo órgão devedor no momento do pagamento, deve a parte exequente, ao elaborar o incidente digital, constar o valor sem atualizações (pois tais atualizações, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1672 Juízo. Aguarde-se a juntada de relatório. Servirá o presente despacho, como OFÍCIO, para providências. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP) Processo 1001099-19.2020.8.26.0347 - Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar - Tutela de Urgência - J.L.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1651 disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. Irregular a complementação, os documentos novos não permitem a modificação da decisão, razão pela qual nego provimento aos embargos declaratórios expostos e mantenho a decisão de fls. 334. Intime-se. - ADV: MARCO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2147 aguardando trânsito em julgado da sentença que concedeu a adoção da adolescente ao casal inscritos no sistema nacional de adoção. Com o trânsito em julgado dos autos de adoção, expeça-se a guia de desacolhimento e vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1930 que, no prazo legal, ofereça contestação. Cumpridas as determinações e elaborado estudo psicossocial do caso, abra-se vista dos autos às partes e ao Ministério Público. Int. Ciência ao MP. Matão, 29 de abril de 2021. - ADV: MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP) Processo 1001099-19.2020.8.26.0347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1491 19. Para as partes sem assistência de advogado, acontestação poderá ser apresentada por petição eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1979 oficie-se à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM (PEC nº 0001899-34.2022.8.26.0496 - DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/SP), comunicando-a sobre a r. decisão proferida pelo(a) Colendo(a) Câmara de Direito para conhecimento e pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3283 Processo 1501617-83.2019.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.S.A. - Intimação da defesa para apresentação de memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1637 da citação, sob pena de multa de R$100,00, por evento, limitada a R$5.000,00. Cite-se a ré, via postal, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Int. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)