Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 315 RELAÇÃO Nº 0745/2021 Processo 0000895-49.2021.8.26.0252 (processo principal 1000603-57.2015.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Antonio Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cumprimento ao Com. CG nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 170 RELAÇÃO Nº 0223/2022 Processo 0003310-88.2010.8.26.0252 (252.01.2010.003310) - Prestação de Contas - Oferecidas - Serviços - Artur Prandini - - Murilo Prandini - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 457/458 - DEFIRO. INTIME-SE o Banco requerido, através de seus defensores constituídos, para que providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 264 prejuízo, a requerida/genitora Daiana deverá informar qual o seu endereço atualizado para posterior avaliação psicossocial, inclusive, com seu amásio, no prazo de 15 (quinze) dias. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado de intimação das pessoas que deverão comparecer neste Juízo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 158 anos, fora estabelecida servidão de passagem, mediante acordo verbal dos antigos proprietários de ambas as propriedades envolvidas. Relatam que a servidão, provavelmente, foi instituída no imóvel matriculado sob n. 0201 de propriedade das requeridas, não sendo possível precisar, pois elas também possuem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 282 registral J.F.C.. Narra a inicial, em síntese, que o adotando nunca teve contato com o pai registral, que o adotante iniciou união estável com a genitora do adotando quando ele tinha 4 anos e, desde então, assumiu todas as responsabilidades paterna. Consta ainda que, a despeito da maioridade civil do adotand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 277 a parte, se o caso, já apresentar qualificação completa. Prazo no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP) Processo 1001007-98.2021.8.26.0252 - Interdição - Tutela de Urgência - J.C.B. - V.M.B. - Vistos. Preliminarmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 250 não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2119462-82.2021.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -3ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 27/07/2021; Data de Registro: 28/07/2021). Todavia, os alimentos provisórios dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 315 de audiência de tentativa de conciliação (fls. 194/195). Os requeridos quedaram-se inertes (fls. 196). O Ministério Público concordou com a avaliação dos imóveis (fls. 200). É o sumário do essencial. Decido. De início, ressalta-se que a paternidade do falecido em relação ao autor é incontroversa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 250 MARIA JOSÉ TINTO ZECA (certidão de casamento fls. 20) relativo ao imóvel situado na Rua Luiz Biaggioni, n. 552, em Ipaussu/ SP, que é remanescente do imóvel transcrito sob n. 6.067, em nome de CÉSAR MERCURI (certidão de transcrição fls. 30/33). Os autores alegam, em síntese, que quando do falecimento