Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3199 averbação ao Cartório de Registro Civil de PIRAJU para que fique constando o divórcio do casal, voltando a mulher a usar seu nome de solteira, qual seja:- LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA. Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) parte(s), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3040 DE SOUZA - - THAYNARA CRISTINA DE SOUZA - - PAULO SERGIO CORVALAN DE SOUZA - - DANIEL CORVALAN DE SOUZA - - ANA CAROLINA CARLOS CORVALAN DE SOUZA - Vistos. Lavre-se o competente Termo de Rerratificação de partilha, para que, doravante, fique constando as informações constantes às fls. 256/258, em compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2895 Processo 1000093-16.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Henrique Amorim Berenguel Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 205/206 e 208/295:- Anote-se, junto ao cadastro das partes. Reitere-se o ofício expedido ao IMESC (fls. 203/204) Int. - ADV: KARINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3670 cópia digitada como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000635-39.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Eduardo Longo - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Anote-se a juntada do substabelecimento de fls. 265/267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3265 processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, no valor máximo dos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3736 Processo 1000508-96.2021.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Cristina Ferreira Nogueira - Jorge Gabriel Caetano Nogueira - Vistos. Cumpra a serventia o que dipõe o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) Processo 1000577-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3089 entre um casal com o objetivo de constituir família. Ao contrário do que ocorre no namoro, os conviventes se apresentam perante a sociedade como se casados fossem, e assumem para si ânimo próprio dos casados, de se constituírem enquanto entidade familiar. - Inexistindo indícios suficientes a demonstrar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3815 os documentos juntados (fls. 72/80), certifique novamente a Serventia quanto à sua regularidade. Após, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na forma do art. 626 do CPC, via portal eletrônico. Intime-se e ciência ao MP - ADV: ISABELLI VENANTE GUGELMIN (OAB 103290/PR) Processo 1000901-89.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3022 Processo 1001010-35.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.R. - L.H.S.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP) Processo 1001010-35.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3151 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP) Processo 0000490-92.2021.8.26.0452 (processo principal 0001941-17.2005.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.H.C.R.M.G.S.C. - N.J.M. - Vistos. Defiro à parte exequente os beneficios da assistência judicia