5 resultados encontrados para 1001100-16.2016.8.26.0356 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001099-31.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luzia Aparecida de Souza ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001100-16.2016.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1567 titularidade do poder familiar, decorrendo o direito da autora de visitas ao filho. O menor, por outro lado, necessita da companhia materna. Ademais, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repost
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1764 todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Saliento que a curatela provisória abrange apenas os aspectos patrimoniais e não afeta a plena a capacidade civil do(a) requerido(a), cabendo ao(à) curador(a) zelar pela participação do(a) interditando(a), no maior grau possível, na consecução
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1690 DE SEU FALECIMENTO, DE SEUS DEMAIS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 218 DO CPC. NULIDADE. Tratando-se de investigação de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, há litisconsórcio passivo necessário entre o investigado e o pai registral, ou, na