10 resultados encontrados para 1001100-47.2022.8.26.0407 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Z.M.S. ADVOGADO : 273917/SP - Thais Marino Mazucato REQDO : V.P.A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001100-47.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Damião Benedito ADVOGADO : 446881/SP - Bárbara Candido de Sá Lopes REQDO : SÃ
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4798 Nº 1001076-19.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Carlos Rodrigues de Souza - Vistos 1 - Recebo o recurso de fls. 149/171, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, aprese
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4795 Nº 1000916-91.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Thelma Victoria Giampietro - Vistos 1 - Recebo o recurso de fls. 271/295, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar co
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3002 intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4220 TRIBUNAL FEDERAL. CONTRIBUIÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM 11% SOBRE O QUE ULTRAPASSAR O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.013/2007, ATÉ QUE ADVENHA NOVA REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3813 que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal 30ª Circunscrição de Tupã, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) - Advs: Homero de Almeida Sobrinho (OAB: 339424/SP) - Arlete Caceffo de Almeida (OAB: 374712/SP) -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3110 resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1000738-45.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cimafa Comercio de Maquinas e Equ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2002 DETERMINAR a não incidência da contribuição previdenciária instituída pela Lei nº 13.954/19, calculada sobre a integralidade dos proventos de aposentadoria da parte autora (Cont. Proteção Social Militares Dec. 667/69), mantendo a contribuição previdenciária estabelecida pelo artigo 8º, da Lei Comple
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3384 efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP