Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1925 administrativo);DCB: prazo indeterminado;A RMI do benefício: salário mínimo.Atrasados: juros e correção conforme manual de cálculos da Justiça Federal.Processo extinto com resolução do mérito (CPC, art. 487, inciso I).Condeno o INSS a reembolsar o autor das eventuais custas e despesas processuais ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1925 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 1000738-28.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Mauro Suarez de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2303 protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 1001549-44.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1316 autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 1000718-98.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Oliveira - Vista ao INSS para manifestação a respeito da petição de f. 108. Intime-se. - ADV: FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2264 Exceção ao teor do artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, em face das particularidades concretas da hipótese em exame Não demonstrada condição peculiar da Paciente que a torne mais vulnerável à epidemia de COVID-19 Constrangimento ilegal não evidenciado Ordem denegada. (TJSP; Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1821 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0000386-46.2020.8.26.0352 (processo principal 1001101-76.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Diorlando Pinto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1728 para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1811 THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP) Processo 0000386-46.2020.8.26.0352 (processo principal 1001101-76.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Diorlando Pinto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1805 conclusos para deliberações.DEFIRO a justiça gratuita.CUMPRA-SE, com urgência.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000517-72.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luciana Ramineli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Defiro a jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2244 (Art. 48/51) - JOÃO BATISTA DA SILVA CAMPOS - Vistos. Fl. 92/93: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OA