Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1852 junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD(páginas 57/58).- - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1001192-26.2018.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AUTORA: manifestar-se sobre as respostas das pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2227 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001101-33.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edmir Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2169 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1847 Processo 1001004-67.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edvania Mara de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. No prazo de 05 dias, informe a Exequente se o débito foi totalmente satisfeito. Após, tornem os autos conclusos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2491 escopo identificar ações que possam incidir o reconhecimento dos institutos da conexão e continência, litispendência e coisa julgada,determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que seja identificada eventual identidade de ações já propostas na Comarca, desde que identificadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2013 a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1932 razoável do processo e pela prevenção contra postulações meramente protelatórias (artigo 139, incisos II e III e artigo 370, parágrafo único do CPC). Registra-se que não será considerada especificada a questão de direito relevante quando a parte, sem pontuar os dados da litiscontestação sub judice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1994 Processo 1000983-57.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Pedro de Moura Ferreira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - JOÃO PEDRO DE MOURA FERREIRA, move ação previdenciária em face do INSS, objetivando receber aposentadoria rural por idade. Sustenta que exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2137 na acepção jurídica da palavra. Audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de julho de 2019, às 14:00 horas. Fixo o prazo de 10 dias às partes depositar o rol de testemunhas, a partir desta decisão, obedecendo o disposto no artigo 450 do CPC. As testemunhas, de acordo com o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1949 idade mínima exigida. A gratuidade pleiteada pela parte autora foi concedida. Citado, o réu apresentou contestação e no mérito requereu a improcedência do pedido. O feito foi saneado. Na presente audiência, foram as testemunhas por ele arroladas. É o relatório. Decido. Como início de prova materia