Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2062 RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público.Anote-se.Intime-se o réu para que compareça(m) no Fórum desta Comarca, sito à Av. São Paulo, 300, Vila São Paulo, na sala de audiências no dia 07/06/2018 às 11:00h a fim de participar(em) da audiência para eventual recebimento da denúncia, instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2099 RELAÇÃO Nº 0438/2018 Processo 1001103-61.2018.8.26.0368 - Busca e Apreensão - Abandono Intelectual - A.M.M.C.A. - M.C.A. - O pedido liminar de busca e apreensão de MARIANA COSTA ALVES merece acolhimento.Pelo que narra a inicial, trata-se de adolescente que, por vontade própria, abandonou o lar para morar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2159 dias (CPC, art.455, §1º).A ausência da comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha.Por outro lado, acaso a parte se comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação e esta não compareça, haverá presunção de desistência da prova (NCPC, art.455, §3�