Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2079 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001097-69.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Napoli Empreendimentos e Participações Ltda, Razão Social Atual da Zaniboni Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 244143/SP - Felipe Magalhães Chiarelli REQDO : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1957 Requerente: Manifeste-se sobre as Razões de Apelação apresentada pelo requerido às fls. 109/122. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2048 Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e atualização monetária, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em conformidade com o RE 870.947/SE. Honorários pelo réu, fixados em 10% do valor das prestações vencidas até a sentença. Sem custas pelo INSS. A sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2020 Aguarde-se o agendamento presencial para o dia 10/04/2018, após, comprove, a autora, no prazo de 10 dias, o prévio requerimento administrativo do benefício ora pleiteado, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse processual (artigo 295, inciso III, do CPC). - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2419 DE ARTUR NOGUEIRA - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 49 em favor do exequente. Oportunamente, feitas as devidas anotações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2081 Processo 1001002-39.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Narciso Dovigo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao INSS do rol de testemunhas de fls.162. Int. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2104 o(a) autor(a) no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP) Processo 1000349-37.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - G.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2391 de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.960/2009. Retifico em parte a tutela provisória de urgência concedida anteriormente, para determinar ao INSS o pagamento do benefício até 27/10/2018. Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2681 Simão dos Santos Filho - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Solicito a Vossa Senhoria que adote as providências necessárias no sentido de remeter a este Juízo o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) do autor destes autos: JOSÉ SIMÃO DOS SANTOS FILHO, portador do RG n° 9.471.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2029 - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Oriel Alves de Aquino - - Joana Severiano de Aquino - Diante do exposto, defiro a tutela provisória de urgência pleiteada, para impedir os requeridos de dar continuidade às obras de parcelamento do solo da gleba B do imóvel Caputera e de promover a venda dos lotes d