Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 359 Nº 1000689-98.2020.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Reginaldo Jose Santos Nascimento - Recorrido: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2527 julgamento da causa. Importa também aclararmos que as leis 9.099/95 e 10.259/01 são subsidiárias à lei 12.153/09, prestandose a preencher eventuais lacunas da lei. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público. A praxe indica que estas rés, em a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2624 Processo 0000798-95.2021.8.26.0366 (processo principal 1001104-81.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Saraiva - Allianze Comercial Ltda Me - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 389 Paixão Filho (OAB: 408855/SP) - Luciano Gebara David (OAB: 236094/SP) - Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: 240032/SP) Nº 1000689-98.2020.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Reginaldo Jose Santos Nascimento - Recorrido: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3319 e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. DEVERÃO SER CADASTRADAS AMBAS AS PARTES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM SEUS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2720 [email protected]. O manual para participar de Audiência Virtual encontra-se disponível no plataforma online do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do site http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Consigno que a audiência não será redesignada por fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2829 Processo 1001791-87.2022.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1125687-29.2021.8.26.0100 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro) - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2928 intimado, na forma do art. 19, §2º da Lei 9.099/95. Aguarde-se o prazo para eventual impugnação. Com o decurso de prazo, intime-se a parte exequente par manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 000029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1828 Acidente de Trânsito - ADAILTO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores atingidos por ordem judicial de bloqueio de valores via sistema BACEN-JUD, sob o fundamento de sua impenhorabilidade, na forma do art. 833, inciso VI, do NCPC. O pedido deve ser deferido. Com efeito, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2836 Processo 0000114-39.2022.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Diego Veiga - Vistos, Diante da satisfação da obrigação noticiada a fls. 21/25, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. O prazo para a interposição de eventual recurso 1