Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1259 Processo 1000421-42.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - D.F.C. - - P.L.C.S. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo de trinta dias, conforme requerido em fls. 109.Nada sendo requerido neste período, os autos deverão ser arquivados, pois eventual execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1493 informação/comprovação das atividades laborativas do requerido, fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (um terço) do valor do salário mínimo, devidos à partir da citação.Deverá o Oficial de Justiça responsável pela diligência, indagar à parte ré sobre eventual proposta de autocomposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1391 prudente fixar a pensão em 30% dos vencimentos líquidos percebidos pelo réu e, em caso de desemprego, 1/2 salário mínimo mensal, vigente à época do pagamento. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o requerido no pagamento de pensão mensal no importe de 30% (trinta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1381 certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, e de casamento, dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges. Autorizo que a inventariante, na representação do espólio do falecido, promova o levantamento dos valores expressos em fl. 04, itens “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1492 ser repartidos os bens; heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III- dependência de uma das partilhas em relação à outra”.Os herdeiros de ambos os falecidos são os mesmos, filhos do casal. Assim, o processamento conjunto visando a concentração de atos destinados à mesma finalidade será