Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3265 processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, no valor máximo dos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3022 Processo 1001010-35.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.R. - L.H.S.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP) Processo 1001010-35.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3151 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP) Processo 0000490-92.2021.8.26.0452 (processo principal 0001941-17.2005.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.H.C.R.M.G.S.C. - N.J.M. - Vistos. Defiro à parte exequente os beneficios da assistência judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2925 Processo 1000844-03.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.N. - M.C.B.N. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Por determinação do Conselho Superior da Magistratura, como medida para conter a disseminação do coronavírus, as au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3552 Processo 1000992-82.2019.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.P.C. - - S.B.C. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o Termo de Rerratificação de fls. 60. Cumpra a requerente na forma da sentença de fls. 37/38, em seu penúltimo parágrafo, no tocante ao aditamento da