Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2103 Aposentadoria por Invalidez - Odair Aparecido Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde(m)-se o trânsito em julgado da sentença de fls 55. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0007361-88.2019.8.26.0362 (processo principal 1000338-45.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3993 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 63. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e declaro cassada a liminar concedida. Custas na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1994 perícia psiquiátrica na parte interditanda. O(a) Curador(a) deverá providenciar o seu comparecimento e o dele(a) na data e local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1000945-58.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1763 exequendo, do saldo a ser levanto pelo exequente pode ser retido os honorários contratuais de seu respectivo advogado. A prerrogativa (retenção dos honorários contratuais) não concorre com os demais créditos objeto de penhora no rosto dos autos, porque inexistente execução propriamente dita. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1738 realização de audiências não urgentes, inclusive no CEJUSC foram suspensas até 30/04/2020 por ordem do Comunicado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo datado de 13/03/2020 em razão da decretação de Pandemia pelos órgãos governamentais e de modo a adequar o rito processual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Municipio de Mairiporã - Agravada: Andreia Vendramini - Agravado: Alexis Saad - Agravado: Odecio Brilha - Vistos. 1] O direito afirmado pelo agravante é mais que plausível. Julgando recursos interpostos pelo mesmo Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1900 honorários da fase de cumprimento de sentença. 02. Arquivem-se, com as necessárias anotações. Intime-se. - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP) Processo 0009641-37.2016.8.26.0362/02 - Precatório - Obrigações