Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 05/07/2022 PROCESSO : 1001094-89.2022.8.26.0326 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : JUNIOR EVERSON DE SOUZA FILHO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001095-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1656 objeto inservível. Decido. Com razão o Ministério Público. Considerando tratar-se deobjetoinservívele sem valor econômico relevante, com fundamento no artigo508, § 3º, das NSCGJ, AUTORIZO a destruição do objeto apreendido a fl. 86. Encaminhese o objeto apreendido à Delegacia de Polícia para destru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1815 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP) Processo 1000416-74.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1893 mensalmente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Reconheço a natureza alimentar do crédito. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3613 eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal/Turma de Uniformização, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) Nº 1000047-12.2021.8.26.0069 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4047 EXAMINADA E JULGADA PELO JUÍZO A QUO - MODULAÇÃO A SER APLICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FINS DA MODULAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 907 do Ministério Público a animosidade entre as partes vem se intensificando, conforme boletim de ocorrência de fls. 172/173, de 02/11/2022, de forma que a manutenção das medidas deferidas às fls. 67/72 devem ser mantidas.” Devido a alta animosidade entre as partes, justificou-se o deferimento das medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2094 proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: PARUSSOLO E RUFINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43216/SP) Processo 1000471-59.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - A.S. - F.P.E.S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1808 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fl. 135: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifesta-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, o processo será arquivado, pois as providências a serem