Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000586-22.2020.8.26.0233 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : C.R.C.T.N.I. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000588-89.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alcides Oliveira Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 7 e despesas processuais e com honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado, obervada a gratuidade concedida. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor restituindo todos os depósitos, caso haja efetuado nos autos. Interposto recurso de apelação, viabilize-se a apresentação de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3 deferida(s) Guia FEDTJ Código 434-1. Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF. - ADV: LUCIMARA APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP) Processo 1000584-69.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilvan Alves de Jesus - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Fls. 266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 5 da liminar deferida. Com isso, fica suprida a omissão apontada pela embargante. P.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RITA CATARINA DE CASSIA PRADO (OAB 361893/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EVA SIQUEIRA MARCHI (OAB 351845/SP), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 6 MENDES (OAB 73558/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP) Processo 1000125-62.2022.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007028-27.2021.8.26.0176 - 2ª Vara Judicial) Eliane Aparecida Silveira de Morais - Vistos. Providencie a requerente a juntada da carta precatória com o campo FINALIDADE devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 6 que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. A execução somente retomará o seu curso se o exequente, indicando bens à penhora, comprovar a sua existência e penhorabilidade. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE ID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 7 Processo 1000712-89.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vânia Cristina dos Reis - Ailton Donizete de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a extinção de condomínio sobre o bem descrito na inicial mediante venda por iniciativa particular ou hasta p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 12 termos dos artigos 257 a 258 do Código de Processo Civil, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Decorrido o prazo da contestação, sem apresentação de resposta pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 11 inicial 219+760 e o km 219-865 do trecho Boa Vista Velha Araraquara, onde constatou-se a existência de edificação (MURO) com distância de 10m do lado esquerdo do eixo ferroviário, neste município de Ibaté-SP, com área aproximada de 525m². Em apertada síntese. Alega a autora, que na qualidade de conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 18 cada requerida, à multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias. Para cumprimento desta decisão, deverá a advogada da autora protocolar cópia impressa e assinada desta decisão, que assim valerá como OFÍCIO, junto às requeridas, servindo como protocolo o encaminhamento pelo correio com aviso de recebim