8 resultados encontrados para 1001107-57.2017.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1615 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2017 Processo 0000311-83.2017.8.26.0296 (processo principal 0005253-66.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 859 MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP) Processo 1003630-76.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.B. - - M.S.A. - Encaminho os presentes autos à publicação para que o autor se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 31, no prazo lega
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1070 Contrarrazões, se assim o desejar, no prazo legal) - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP) Processo 1000786-85.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos Sabalo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ELIÉZER MOLCHA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1092 art. 5º, XXXVI). 9. Pedido de declaração de inconstitucionalidade julgado procedente em parte. (ADI 4425, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 14/03/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-251 DIVULG 18-12-2013 PUBLIC 19-12-2013) (destaquei).Pontue-se que no
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 869 Paulo Cesar Francisco - Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna Jaguariúna Previdência - Ciência ao autor do recurso de apelação interposto, para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 770 Processo 1000588-82.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Paulo Eduardo Gomes Alves Companhia Jaguari de Energia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de repetição de indébito, proposta em face da Fazenda Pública d
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 884 processuais pendentes de julgamento. Outrossim, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo, de modo que dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos da demanda se o autor exerceu atividades laborais em condições especiais e se completou o tem