5 resultados encontrados para 1001107-93.2020.8.26.0347 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1562 efeitos, o acordo de fls. 39/41 destes autos de Divórcio Litigioso-Dissolução, entabulado entre as partes em epígrafe e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Process
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1695 ao Ministério Público, de conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, a parte ré poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) di
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 427 censec.org.br/cadastro/certidaoonline); (h) certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte perante a Previdência Social; No silêncio, decorrido o prazo concedido, providencie o cartório o arquivamento dos autos sem novo impulso. Como orientação, roga-se que o peticionamento com o
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 506 de São Paulo - Vistos. Aos 09/06/2020, publicou-se na edição nº 3058 do DJE o Provimento CG nº 14/2020, o qual acrescentou o artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, de seguinte teor: “A requerimento da parte, o forma