Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 975 MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 1000458-98.2018.8.26.0315 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.M.P. - - G.M.C.P. - “Promovam os patronos dativos dos requerentes, a retirada das Certidões de Honorários Advocatícios expedidas, por meio do port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1313 343907/SP) Processo 1000328-45.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - L.H.C. - - N.J.C. Vistos.O feito está formalmente em ordem, não havendo irregularidades a serem sanadas.Assim, dá-se o feito por saneado. Fixam-se como pontos controvertidos: a) quais as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1413 a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1313 343907/SP) Processo 1000328-45.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - L.H.C. - - N.J.C. Vistos.O feito está formalmente em ordem, não havendo irregularidades a serem sanadas.Assim, dá-se o feito por saneado. Fixam-se como pontos controvertidos: a) quais as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2383 recolhimento complementar da taxa judiciária (100 UFESPs), tendo em vista o valor atribuído ao bem imóvel.3- Comprovado o recolhimento, certificado o trânsito em julgado, e recolhida a importância de R$-46,45, na guia FEDT, Código 130-9, a que alude o Provimento 833/04, atualizado pelo Comunicado SPI 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1493 informação/comprovação das atividades laborativas do requerido, fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (um terço) do valor do salário mínimo, devidos à partir da citação.Deverá o Oficial de Justiça responsável pela diligência, indagar à parte ré sobre eventual proposta de autocomposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1391 prudente fixar a pensão em 30% dos vencimentos líquidos percebidos pelo réu e, em caso de desemprego, 1/2 salário mínimo mensal, vigente à época do pagamento. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o requerido no pagamento de pensão mensal no importe de 30% (trinta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1287 Processo 1001057-08.2016.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.R.E.N. - C.O.N. - V i s t o s, Defiro ao requerido a gratuidade processual, anotando-se. Ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP), CARLA LUIZE CONCEIÇÃO RAMOS (OAB 33768/BA) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1259 DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1001096-34.2018.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara Aparecida Lima Ferreira - Luzia Ferreira Fica deferido o sobrestamento do processo pelo prazo de até 3o (trinta) dias, findos os quais deverá o autor se manifestar nos autos em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1313 em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Ante a falta de informação/comprovação das atividades